Processo 159010/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2011 11:19
Autuado em 30/03/2011 11:19
Oficio de encaminhamento 121/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 187/2012 da Segunda Câmara, de 24/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   187/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
16/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   187/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MOACIR ANDREOLLA
Origem MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado, exclusão:14/03/13), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado, exclusão:14/03/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), RENAN THIAGO ROSSATTO (credenciado, inclusão:17/11/13), SERGIO DE SOUZA (não credenciado, exclusão:17/11/13)

Juntadas
DataDescrição
10/01/2017 09:29 do Protocolo 11164/17
21/06/2016 08:03 AR do ofício OPD - 1084/16 - GP
18/03/2014 13:57 do Protocolo 223864/14
18/03/2014 11:41 do Protocolo 223295/14
08/11/2013 15:53 do Protocolo 799231/13
27/02/2013 11:53 Petição de outra natureza
10/07/2012 14:38 Juntada de AR oficio 873/12-OPD-GP
05/04/2012 16:11 AR de devolução dos Autos Físicos
13/02/2012 08:07 do Protocolo nº 1028-2/12, referente a Resposta ao Ofício 1768/11-CC-PF
13/01/2012 13:09 Juntada de AR ofício 1768/11-OCN-DCM
13/10/2011 13:30 AR - de devolução de autos físicos
26/07/2011 09:19 do Protocolo nº 44752-0/11, referente a Juntada de Renúncia dos Poderes
28/04/2011 14:24 do Protocolo 239441/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1084/ 2016   
DCM  06/12/2011 Ofício de Contraditório   1768/ 2011 16/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2013 599 Despacho Processual Diverso nº 351/2013
04/07/2012 436 Despacho Processual Diverso nº 1382/2012
24/05/2012 409 Acórdão de Parecer Prévio nº 187/2012
11/05/2012 400 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2012 de 16/05/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2866/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1790/2011
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 851/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2551/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2017 18:11 DP  
10/01/2017 17:48 COEX Informação nº 119/2017 -
03/06/2016 17:54 DP Informação nº 10499/2016 -
01/06/2016 10:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1084/2016 -
24/05/2016 11:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 713/2016 -
13/03/2013 14:36 DP Informação nº 4048/2013 -
11/03/2013 14:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 340/2013 -
11/03/2013 14:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 351/2013 -
02/07/2012 14:34 DP  
27/06/2012 18:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1368/2012 -
27/06/2012 18:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1382/2012 -
22/06/2012 12:51 DP Informação nº 5059/2012 -
21/06/2012 12:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 873/2012 -
18/06/2012 10:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 598/2012 -
16/05/2012 15:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 841/2012 -
16/05/2012 15:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 828/2012 -
16/05/2012 15:35 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 187/2012 -
22/03/2012 07:52 GCNB  
29/02/2012 07:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 1386/2012 -
29/02/2012 07:47 SMPjTC Parecer nº 2266/2012 - Regularidade com ressalva. EMENTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2010. Pela regularidade com ressalvas e expedição de recomendação, cf. DCM.
01/12/2011 14:38 DCM Instrução nº 424/2012 - MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
01/12/2011 14:38 DCM Ofício de Contraditório nº 1768/2011 -
30/11/2011 07:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1661/2011 -
30/11/2011 07:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2866/2011 -
27/07/2011 15:02 DCM Instrução nº 2882/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
27/07/2011 08:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1790/2011 -
06/05/2011 17:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 1560/2011 -
03/05/2011 11:00 DP Informação nº 1229/2011 -
29/04/2011 09:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 851/2011 -
18/04/2011 15:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 805/2011 -
30/03/2011 11:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2551/2011 -

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